A Márcio Rosa Sociedade de Advogados está comprometida em promover a defesa dos interesses dos servidores públicos federais, estaduais, municipais e autárquicos. Com uma equipe altamente qualificada, oferecemos consultoria preventiva para resolver dúvidas e prestar assistência jurídica em diversas questões relacionadas à previdência do servidor público.

A Márcio Rosa Sociedade de Advogados está comprometida em oferecer defesa e orientação jurídica para consumidores que enfrentam problemas com fornecedores, bancos, financiadoras, e estabelecimentos comerciais. Nossa equipe altamente qualificada está pronta para proteger seus direitos e garantir que você não seja prejudicado por práticas abusivas.

Você sabia que pode estar perdendo dinheiro ao sacar o seu PASEP? Se você é um funcionário público que ingressou antes de 18 de agosto de 1988, este texto é especialmente para você.

Você sabia que pode estar pagando mais imposto do que o devido na transmissão de herança em São Paulo? O ITCMD, Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos, é um tributo que incide sobre a transferência de bens ou direitos em casos de herança ou doação.

Seu perfil ou canal foi derrubado injustamente em uma rede social? Não se preocupe! A Márcio Rosa Sociedade de Advogados é especialista em recuperação de perfis e canais em plataformas de redes sociais.

A Márcio Rosa Sociedade de Advogados está comprometida em oferecer defesa e orientação jurídica para consumidores que enfrentam problemas com fornecedores, bancos, financiadoras, e estabelecimentos comerciais. Nossa equipe altamente qualificada está pronta para proteger seus direitos e garantir que você não seja prejudicado por práticas abusivas.

A Márcio Rosa Sociedade de Advogados está comprometida em promover a defesa dos interesses dos servidores públicos federais, estaduais, municipais e autárquicos. Com uma equipe altamente qualificada, oferecemos consultoria preventiva para resolver dúvidas e prestar assistência jurídica em diversas questões relacionadas à previdência do servidor público.

Você sabia que muitos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão enfrentando descontos indevidos em seus benefícios, aposentadorias e contas bancárias? Recentemente, houve um aumento significativo nas reclamações junto aos Órgãos de Proteção e Defesa do Consumidor sobre essa prática abusiva.

Você foi um dos muitos estudantes que acreditaram na promessa da UNIESP de pagar seu financiamento estudantil, mas se viu desamparado quando a instituição alegou que você não preenchia os requisitos? Saiba que você não está sozinho e que existem medidas legais que podem ser tomadas para proteger seus direitos e recuperar os valores pagos.

Você, consumidor, que possui empréstimos pessoais, consignados, financiamentos, cartões de crédito ou cheque especial, sabia que pode estar pagando por um seguro embutido nas parcelas, cujo beneficiário é a própria instituição financeira? Muitos consumidores desconhecem a existência do Seguro Prestamista e acabam sendo prejudicados financeiramente.

Você sabia que muitos agricultores brasileiros têm direito à devolução de valores cobrados indevidamente em seus financiamentos rurais da década de 90? Se você financiou suas plantações durante esse período, pode estar entre os que foram prejudicados pelo Plano Collor Rural.

Você está cansado de pagar juros abusivos? Sente que está sendo explorado por cobranças exorbitantes que parecem nunca terminar? Saiba que você não está sozinho e que há uma solução.

Você sabia que aposentados, pensionistas e beneficiários de previdência privada que são portadores de doenças graves têm direito à isenção e à restituição do Imposto de Renda? A Lei n. 7.713/88 estabelece esse benefício, oferecendo um alívio significativo no orçamento daqueles que enfrentam desafios de saúde.

Proteja-se Contra Empréstimos Não Solicitados: Um Guia para Aposentados e Pensionistas
Você já foi surpreendido ao verificar seu extrato bancário ou benefício junto ao INSS e encontrou descontos mensais de empréstimos que você nunca solicitou? Infelizmente, esta é uma realidade que muitos aposentados e pensionistas enfrentam hoje em dia. Empréstimos não solicitados e fraudulentos são uma prática comum de algumas instituições financeiras, que se aproveitam das informações ou dados bancários dos consumidores para realizar descontos indevidos.

Descubra como lidar com Processos Administrativos Disciplinares de forma eficaz e assertiva.

Quando um funcionário público recebe a notificação de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), é comum uma enxurrada de sentimentos, que vão da incerteza à ansiedade. No entanto, manter a calma é fundamental! Existem estratégias que podem ser adotadas para enfrentar essa situação de forma eficiente.

Neste guia, buscamos fornecer orientações essenciais para quem se depara com a tarefa de contestar operadoras de planos de saúde em benefício de seus clientes. É fundamental compreender alguns pontos-chave das resoluções da ANS (Agência Nacional de Saúde), do Código de Defesa do Consumidor (CDC), do CPC/2015, do CC/2002 e da CF/1988, bem como das súmulas do STJ e dos tribunais estaduais.